Reação Termidoriana

A Reação Termidoriana refere-se ao período da Revolução Francesa (1789-1799) entre a queda de Maximilien Robespierre em 27-28 de julho de 1794 e o estabelecimento do Diretório em 2 de novembro de 1795. Os Termidorianos abandonaram as políticas radicais dos Jacobinos em favor de políticas mais conservadoras, procurando a restauração de um governo constitucional estável e liberalismo econômico.

Os Termidorianos chegaram ao poder conspirando contra Maximilien Robespierre (1758-1794) e destronando-o. Após a execução de Robespierre, o regime Termidoriano iniciou o desmantelamento do Período do Terror, eliminando os Jacobinos das posições de poder e reprimindo violentamente sua ideologia no período conhecido como Primeiro Terror Branco. Os esforços para trazer de volta a estabilidade para a França resultou na adoção de políticas conservadoras reminiscentes das primeiras fases da Revolução; eles restauraram a liberdade de religião, reintroduziram o capitalismo de livre mercado e permitiram o retorno de alguns aristocratas exilados de volta à França, o que acarretou no aumento do sentimento monárquico manifestado abertamente. Estas políticas conservadoras foram alcançadas com relativo sucesso.

O novo regime Termidoriano foi geralmente impopular entre os franceses, que enfrentavam elevados índices de pobreza e fome durante os quinze meses de governo Termidoriano. Esta situação levou a múltiplas tentativas de golpe, a mais importante delas foi a Revolta de 1º Prairial Ano 3 do Calendário Revolucionário Francês (20 de maio de 1795), no qual insurgentes demandavam pão e a adoção da esquecida Constituição de 1793 que havia sido escrita pelos Jacobinos. Depois que a Revolta se extinguiu, os Termidorianos escreveram sua própria Constituição do Ano III (1795), estabelecendo o Diretório Nacional Francês.

Termidorianos

O nome “Termidorianos”, atribuído aos conspiradores contra o regime de Robespierre, é derivado do mês chamado de Termidor, segundo o Calendário Revolucionário Francês, que correspondia ao meio do verão europeu e no qual ocorreu a Reação Termidoriana. Embora os Termidorianos compartilhassem a mesma antipatia a Robespierre, eles tinham pouco em comum além disso. Alguns deles haviam sido voluntários e entusiásticos participantes d’O Terror antes de entrarem em conflito com Robespierre e precisarem se livrar dele para salvar suas próprias vidas. Outros haviam sido contrários ao Terror desde o início e estavam ansiosos para acabar com aquele período. Muitos eram republicanos conservadores que representavam o espectro político de centro da Convenção Nacional, deputados conhecidos como a “Planície”, que desejavam retornar a Revolução para como ela era em 1792, antes da fase d’O Terror; outros queriam ir além, e defendiam uma segunda tentativa de estabelecer uma monarquia constitucional, como em 1791.

A falta de consenso, bem como a ausência de personalidades dominantes para atrair apoio, contribuíram para a inefetividade e impopularidade da Convenção Termidoriana. O pouco sucesso de suas políticas certamente foi prejudicado pelo legado Termidoriano. Seus detratores viam o período termidoriano, na melhor das hipóteses, apenas como um interlúdio qualquer entre Robespierre e Napoleão; na pior das hipóteses, eles eram os coveiros da própria Revolução, ex-revolucionários seduzidos e corrompidos pelo poder. Este último contexto foi utilizado por Leon Trotsky em 1937 no livro A Revolução Traída, no qual ele se refere à ascensão de Joseph Stalin como um Termidor Soviético.

Enquanto possa haver elementos de verdade nessas afirmações, o historiador Bronislaw Baczko assevera que os Termidorianos estavam apenas sendo realistas. A Revolução, tendo perdido muito do seu ímpeto, aproximava-se de sucumbir ao cansaço a cada mês. Estava ficando claro que a Revolução não podia mais corresponder às promessas feitas em 1789. Assim, ao invés de acabar voluntariamente com a Revolução, Baczko argumenta que os Termidorianos perceberam suas limitações e simplesmente fizeram o melhor possível para contorná-las. Depois da violência da Fase do Terror, muitos franceses desejavam estabilidade, e não o progresso revolucionário, e foi exatamente isso que os Termidorianos tentaram dar ao povo. Em todo caso, o período da Reação Termidoriana marcou uma espécie de contrarrevolução, afastando-se do período radical dos Jacobinos e retornando em direção à estabilidade conservadora.

Queda dos Jacobinos

Depois de meses de derramamento de sangue, a Fase do Terror na França veio abaixo em 28 de julho de 1794 (10 Termidor Ano II segundo o Calendário Revolucionário Francês) com a execução de Maximilien Robespierre. Até então, o Terror havia reivindicado algo em torno de 20 a 40 mil vidas, deixando boa parte da França cansada da incessante matança. Nos dias finais d’O Terror, Robespierre havia acusado alguns membros do governo provisório francês, a Convenção Nacional, de conspiração contrarrevolucionária.

Embora ele não tenha nomeado ninguém, muitos deputados da Convenção Nacional haviam dado a Robespierre razão para não gostar deles, fazendo-os temer que suas cabeças poderiam ser as próximas a cair. Eles decidiram atacar primeiro e tiveram sucesso em derrubar o pretensioso Robespierre, que foi levado à guilhotina depois de sua mandíbula ser destruída por um projétil. Com Robespierre fora de ação, os conspiradores, rapidamente designados de Termidorianos, decidiram solidificar sua vitória assegurando a derrocada da Montanha (o partido político jacobino) de uma vez por todas.

Eles começaram desmantelando as armas do Terror e punindo os homens que o haviam produzido. No dia em que Robespierre morreu, a Convenção Nacional rejeitou uma moção para que o Comitê de Segurança Pública fosse confirmado em seus poderes; em vez disso, seus poderes foram diminuídos e o Comitê foi transformado em apenas mais um comitê sob a autoridade da Convenção Nacional. O Comitê de Segurança Pública ainda iria supervisionar os esforços de guerra, mas não iria mais governar a França.

Da mesma maneira, a Comuna de Paris foi reprimida quando 70 de seus oficiais que haviam permanecido leais a Robespierre foram executados sem julgamento em 29 de julho. O Tribunal Revolucionário foi temporariamente mantido no lugar, mas muitos de seus membros mais fanáticos foram eliminados. Mais especialmente, o temido procurador-chefe Antoine Fouquier-Tinville foi preso e posteriormente guilhotinado. Outros Jacobinos foram removidos do poder sem qualquer formalidade, ao mesmo tempo que os Termidorianos enviaram emissários às províncias para assegurar a “dejacobinização” de toda a França.

No dia 1º de agosto, os Termidorianos repeliram as justificativas legais do Terror, nomeadamente a Lei dos Suspeitos e a Lei de 22 Prairial, resultando na liberação de milhares de prisioneiros que estavam aguardando julgamento. 71 deputados da Convenção Nacional que haviam sido presos por apoiarem os Girondinos em junho de 1793 foram soltos e reintegrados.

O Terror foi declarado finalmente encerrado; o famoso slogan “Terror é a ordem do dia” foi substituído por um novo que proclamava “Justiça é a ordem do dia”. Para exemplificar, apenas seis pessoas foram guilhotinadas em Paris durante o mês de agosto inteiro, um nítido contraste para com os 342 que haviam sido executados apenas um mês antes. A Convenção Nacional recebeu cerca de 800 petições elogiando-a por ter destronado o “canalha” Robespierre e saudando os novos pais fundadores da França.

Terror Branco

Apesar de tudo, havia aqueles que estavam insatisfeitos com as promessas de justiça dos Termidorianos. Muitos que haviam recentemente sido libertos da prisão ainda se sentiam ressentidos contra aqueles que os haviam presos, enquanto outros não esqueceram os amigos e pessoas queridas que eles haviam perdido na guilhotina. Muitos na França exigiam vingança, não justiça, como a ordem do dia.

Foi com esse espírito de vingança que alguns grupos anti-jacobinos começaram a aparecer em Paris e por toda a França. Um desses grupos, conhecidos como muscadins, percorriam as ruas de Paris fazendo justiça com as próprias mãos com bastões de madeira. Os muscadins (palavra que significa “usando perfume de almíscar") eram homens jovens da burguesia que atacavam Jacobinos conhecidos em becos e provocavam brigas de ruas com os sans-culottes, a classe pobre que apoiava o Jacobinismo.

Zombando das sensibilidades dos Jacobinos, os muscadins deliberadamente se vestiam como caricaturas de “almofadinhas”, usando chapéus de abas largas, gravatas excessivamente largas e meia-calças de seda. Incitados pelos jornais alinhados aos interesses termidorianos, os muscadins interromperam reuniões jacobinas e atacaram o próprio Clube Jacobino em novembro de 1794, espancando qualquer homem ou mulher que eles encontrassem lá dentro. Ao invés de punir os agressores, a Convenção Nacional decidiu por fechar permanentemente o Clube Jacobino, ostensivamente desencorajando futuras acusações de ilegalidades. Pouco tempo depois, o Clube Jacobino foi oficialmente declarado ilegal.

Enquanto isso, os Termidorianos continuaram a reprimir os antigos líderes jacobinos. No mesmo mês que o Clube Jacobino foi fechado, Paris ficou hipnotizada pelo midiático julgamento público de Jean-Baptiste Carrier, autor dos bárbaros afogamentos de Nantes. Publicações termidorianas enfatizavam a barbárie dos crimes de Carrier, fazendo parecer que eles representavam o comportamento de todos os Jacobinos. Carrier foi executado em dezembro, durante um inverno brutal que trouxe fome, inflação e agitação social; esses fatores levaram à fracassada insurreição do 12 Germinal (1º de abril de 1795).

Os Termidorianos responderam a essa insurreição com novos ataques aos Jacobinos. A Lei de 10 de abril de 1795 deu aos emissários Termidorianos autoridade para desarmar e prender suspeitos, o que levou, no verão de 1795, à prisão de pelo menos 90.000 suspeitos de simpatizarem com os Jacobinos. Billaud-Varenne e Collot d’Herbois, dois ex-membros do Comitê de Segurança Pública, foram indiciados, julgados e deportados para a Guiana Francesa, apesar da ajuda que deram para destronar Robespierre. A mensagem era clara: ex-terroristas seriam responsabilizados por seus crimes.

A violência nas ruas apenas piorou durante a segunda onda de repressão aos Jacobinos na primeira e no verão de 1795. Os espancamentos praticados pelos muscadins tornaram-se mais frequentes, tendo um policial espião reportado que “bastava ter uma aparência de Jacobino para ser abordado, insultado e até mesmo espancado” (Doyle, 285). Mas para alguns grupos, simples espancamentos não eram suficientes. Em algumas províncias, milícias começaram a se formar com o objetivo de caçar e massacrar os Jacobinos; a chamada Companhia de Jesus cumpriu com esse objetivo em Lyon, enquanto a Companhia do Sol caçou Jacobinos em Nimes. Esses grupos usualmente não utilizavam a guilhotina destinada a este fim, adotando meios mais “pessoais” de exterminar seus inimigos, como linchamentos coletivos, esquadrões de extermínio, sequestros e emboscadas. Desde que essas milícias passaram a ser lideradas por monarquistas, essa violência reacionária contra os Jacobinos passou a ser conhecida como Primeiro Terror Branco (branco era a cor dos Bourbons, a dinastia real francesa).

O Terror Branco, que durou aproximadamente entre abril e julho de 1795, produziu em torno de 2.000 mortes. Um massacre digno de nota ocorreu em 4 de maio em Lyon, quando uma multidão invadiu a prisão e mutilou 120 Jacobinos condenados à pena de morte. Isso aconteceu novamente um mês depois em Marselha, onde o massacre de 100 prisioneiros Jacobinos foi promovido por uma multidão furiosa, coordenados por um emissário termidoriano. Ao final, a violência arrefeceu, e muitos dos 90.000 prisioneiros jacobinos foram libertos no inverno relativamente ilesos.

Política Termidoriana

Os Termidorianos primeiramente tentaram reverter a política econômica jacobina revogando a Lei do Máximo Geral, que havia posto um teto no preço do pão e de outros suprimentos essenciais. Os Termidorianos eram geralmente pró-capitalismo e acreditavam que o retorno à economia de livre mercado ajudaria a revitalizar a economia francesa que estava sofrendo gravemente com a alta inflação.

Infelizmente, os Termidorianos implementaram essa política no pior momento possível: o inverno de 1794-1795 foi um dos piores do século 18 na França. Sem a regulação de preços imposta pela Lei do Máximo Geral, o preço do pão explodiu, e o preço da carne aumentou 300%. Paris viu um aumento nas mortes, com pessoas morrendo congeladas, de fome ou cometendo suicídio para evitar esses destinos tão sofridos. Os Termidorianos responderam à crise emitindo novos lotes de assignats, o dinheiro adotado pela Revolução, mas isso apenas piorou o problema inflacionário. A fracassada política econômica mudaria a situação contra os Termidorianos e fez com que muitos sentissem saudades dos dias d’O Terror quando, ao menos, era possível comprar pão.

A política termidoriana se deu melhor no aspecto religioso. Na tentativa de desfazer os programas de descristianização que floresceram durante o Período do Terror, os Termidorianos declararam o direito de liberdade religiosa em fevereiro de 1795. Eles anunciaram que o governo não iria mais pagar pela manutenção das instituições religiosas, o que levou ao fim da chamada Igreja Constitucional que havia sido estabelecida pela Constituição Civil do Clero de 1790; essa medida também marcou a primeira vez na história da França que a igreja e o estado seriam formalmente separados.

Os Termidorianos estenderam a liberdade de culto aos rebeldes conservadores religiosos da Guerra em Vendeia, que haviam se revoltado parcialmente devido à repressão da Revolução contra o catolicismo. A Convenção Termidoriana também ofereceu anistia a todos os rebeldes que entregassem suas armas dentro de um mês a partir da proclamação dessa medida. Isso não acabou com a rebelião, que continuou até que os Termidorianos enviaram o general Lazare Hoche que a derrotou em 1796.

Ascensão do Monarquismo

Os Termidorianos também anistiaram os exilados aristocratas que haviam fugido da França durante o colapso do Antigo Regime. Naturalmente, isso levou a um aumento no sentimento monárquico e os cidadãos passaram a não ter mais receio de expressar sua preferência pela monarquia. O caos instalado pelo Terror e os subsequentes meses de pobreza sob o governo termidoriano transformou a ideia de que viver sob o governo de uma monarquia estável seria melhor. O candidato ideal para assumir o reinado seria Luís Carlos o filho de dez anos de idade do rei Luís XVI da França (r. 1774-1792) que havia sido executado. O garoto, embora aclamado pelos monarquistas como Luís XVII da França, havia sido reeducado pelos revolucionários e possivelmente poderia se tornar um responsável rei-cidadão que poderia honrar a constituição de uma maneira que seu pai não honrou.

Essa ideia promissora veio abaixo quando foi anunciado que o garoto havia morrido em junho de 1795 devido a uma doença somada à negligência daqueles que cuidavam dele. O próximo candidato ao trono era o tio do garoto, o conde da Provença, que imediatamente começou a se apresentar como rei Luís XVIII da França. Contudo, Luís XVIII recusou-se a aceitar o trono sem uma promessa da sociedade que o reinado seria restituído às regras do Antigo Regime, que seria restabelecido, e que os regicidas que votaram pela execução de seu irmão, Luís XVI, seriam punidos. Essas condições eram inaceitáveis pelos Termidorianos e por muitos cidadãos, de tal forma que a ideia de restaurar a monarquia foi abandonada. Contudo, o sentimento monárquico continuou a crescer, e os monarquistas promoveriam novas tentativas de golpe contra o governo, como a Revolta do 13 Vendemiário (o correspondente do Calendário Revolucionário Francês ao 5 de outubro de 1795), que foi derrotada por Napoleão Bonaparte (1769-1821).

O Levante de Prairial e a Criação do Diretório

Na primavera de 1795, a República Francesa já estava há quase três anos sem uma constituição. A Constituição democrática de 1793 que tinha sido escrita pelos Jacobinos repousava numa arca de cedro sem nunca ter sido implementada; famintos, pobres e cansados da corrupção do governo Termidoriano, os parisienses se rebelaram em 1º Prairial Ano III do Calendário Revolucionário Francês (o equivalente a 20 de maio de 1795), exigindo pão e a adoção da Constituição de 1793.

Eles invadiram a Convenção Nacional, mataram e decapitaram um deputado que os confrontou e balançaram sua cabeça espetada em uma lança. Cada vez mais entusiasmados, a multidão exigiu a prisão de todos os exilados aristocratas que haviam retornado à França e dos Termidorianos que haviam perseguido os Jacobinos. Deputados da Montanha começaram a se unir com os insurgentes e passaram a ecoar suas demandas. No dia seguinte, os 20.000 insurgentes ficaram cara a cara com os soldados republicanos.

Com nenhum dos lados querendo atirar primeiro, as negociações começaram; os insurgentes concordaram em se dispersar se a Convenção prometesse pão e a adoção da Constituição de 1793. A Convenção prometeu pelo menos o fornecimento de pão, mas depois de a multidão se dispersar, eles negaram ter feito a promessa, alegando que ela teria sido feita sob coação. Os próximos dias testemunharam ataques brutais contra os parisienses e os integrantes da Guarda Nacional que haviam liderado a insurreição; milhares foram presos e os líderes do movimento foram guilhotinados. Os 11 deputados da Montanha que haviam apoiado o levante foram presos e 6 deles foram condenados à morte.

Se os Termidorianos alguma vez haviam considerado adotar a Constituição de 1793, esses pensamentos foram abandonados após o Levante Prairial, uma vez que essa constituição havia se tornado um ponto de convergência para rebeldes e Jacobinos. Além do mais, havia aspectos da Constituição Jacobina que os Termidorianos simplesmente consideravam impraticável. Em vez disso, eles começaram a redigir sua própria constituição, que ficou conhecida como a Constituição do Ano III (referente ao Calendário Revolucionário Francês, correspondente ao ano de 1795). Ela continha assuntos familiares à Revolução, como a inovadora Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ainda que ela se diferenciasse grandemente das constituições que a precederam em alguns aspectos, como a introdução de um legislativo bicameral, incluindo a câmara alta do legislativo - o Conselho dos Anciãos - e a câmara baixa - o Conselho dos 500. O poder executivo seria exercido por cinco Diretores. A estrutura desse novo Diretório, contendo um legislativo bicameral e múltiplos executivos, tinha por objetivo assegurar a separação dos poderes.

A Constituição do Ano III (1795) foi oficialmente adotada em 22 de agosto de 1795, contendo impressionantes 377 artigos, e permaneceria vigente pelo restante da Revolução. Ela foi aprovada por um milhão de eleitores, o que era apenas uma fração dos aproximadamente cinco milhões de cidadãos aptos a votar, característica de uma tendência contínua de baixa participação eleitoral durante a Revolução. Contudo, havia um pequeno problema para os Termidorianos: no período de transição entre a Convenção Nacional e o Diretório, era plausível que os monarquistas, ou até mesmo os Jacobinos, pudessem formar a maioria e, consequentemente, “sequestrar” o governo. Para conter esta possibilidade, os Termidorianos asseguraram que dois-terços de todos os membros efetivos da Convenção Termidoriana também serviriam no Diretório. Paul Barras, um dos primeiros e mais importantes Termidorianos, foi eleito como um dos Diretores.

O Diretório, oficialmente inaugurado em 2 de novembro de 1795, continuou a reação conservadora contra o jacobinismo e procurou estabilizar a França. Ele supervisionou as vitórias da França nas Guerras Revolucionárias Francesas (1792-1802) mas permaneceu impopular e foi alvo de diversas tentativas de golpe. Finalmente, o Diretório foi dissolvido em 8-9 de novembro de 1799 no Golpe do 18 Brumário. Este golpe, que catapultou Napoleão Bonaparte ao poder, também é considerado o fim da Revolução Francesa.