Tribuno era o título de vários cargos na Roma antiga, entre os quais destacavam-se os de tribuni plebis [tribuno da plebe] e tribuni militum [tribuno militar]. Os tribunos militares responsabilizavam-se por questões administrativas e logísticas e podiam liderar uma seção da legião sob o comando de um cônsul, ou mesmo comandar uma legião inteira no campo de batalha. Os tribunos da plebe dispunham de grande poder político, pois efetivamente conduziam a assembleia popular de Roma (Assembleia da Plebe), apresentando projetos de lei para votação e vetando pessoalmente a legislação senatorial.
Tribuni Aerarii
Os tribuni aerarii [tribunos do erário ou do tesouro] eram funcionários do tesouro responsáveis por arrecadar os impostos pagos à República Romana pelos cidadãos, o tributum. Eles redistribuíram os fundos para pagar as legiões (stipendium). Esta função da tesouraria acabou sendo abolida posteriormente, assim como o tributum da Itália Romana no período imperial. O título de tribuni aerarii retornou, ainda que brevemente, ao ser empregado para a terceira classe de jurados a partir de 70 a.C., mas Júlio César também aboliu este uso.
Tribuni Militum
O título de tribuni militum remonta aos primórdios de Roma, quando era usado pelos comandantes tribais - a palavra para "tribo" em latim é tribus. A criação deste posto militar ocorreu no século V a.C., quando os romanos estavam em guerra contra os veios, provavelmente porque os dois cônsules não eram suficientes para comandar um exército de maior porte. Assim, surgiu o posto de tribuni militum consulari potestate, com poderes consulares. Inicialmente haviam três destes tribunos e depois seis.
No período republicano, o tribuno representava um posto militar sênior que requeria um mínimo de cinco anos de serviço e era ocupado principalmente por membros da classe equestre (equites) e, embora mais raramente, por senadores. Cada legião dispunha de seis tribunos e, na república, a assembleia da plebe elegia os tribunos designados para as primeiras quatro legiões formadas a cada ano. O comandante selecionava os tribunos das demais legiões. No período imperial, uma única legião ainda tinha seis tribunos, dos quais um necessariamente com nível senatorial (tribunus laticlavius) e os demais integrantes da classe equestre (tribuni angusticlavii).
Em campanha, selecionavam-se dois tribunos em rotação diária para comandar sob ordens dos cônsules. Um tribuno na república poderia comandar sozinho uma legião ou parte dela por um ou dois meses, mas seu papel de liderança diminuiu com a introdução dos legados senatoriais, a partir do século II a.C. Em geral, os tribunos comandavam uma coorte de tropas urbanas e, no período imperial tardio, o título passou a ser mais amplamente atribuído para incluir oficiais das legiões, guardas pretorianos, tropas auxiliares, vexillations (forças-tarefas especializadas e temporárias) e os vigiles - a guarda permanente de combate a a incêndios em Roma.
Um tipo adicional de tribuno militar era o tribuni celerum. Nos primórdios de Roma, eles comandavam a cavalaria. Também participavam dos rituais realizados no início e fim de cada temporada de campanha.
Em seu status de oficiais, os tribunos usavam armaduras mais elaboradas e um manto (paludamentum) que os distinguia dos legionários comuns. Tinham muitas responsabilidades administrativas e logísticas, que incluíam a gestão do abastecimento de alimentos dos legionários, a saúde geral da tropa e a segurança do acampamento da legião – escolhendo a cada noite, por exemplo, os participantes da vigília noturna e a senha do acampamento. Os tribunos também convocavam novos recrutas e administravam a justiça, incluindo os tribunais marciais, onde poderiam impor multas, reduzir o pagamento, ordenar castigos corporais e declarar a pena de morte para soldados culpados de crimes contra os regulamentos do exército. Para ajudá-lo em suas tarefas, dispunham de vários assistentes administrativos (principales e librarii) para a preparação de relatórios, registros e listas.
Tribuni Plebis
De acordo com a tradição, os primeiros tribunos da plebe foram eleitos em 494 a.C., com o objetivo de servir à comitia plebis tributa, a Assembleia da Plebe de Roma (que representava os cidadãos que não eram membros da classe aristocrática, os patrícios). Talvez o título seja derivado, assim como o papel para o qual estava designado, dos primeiros líderes tribais da cidade, embora o cargo de tribuni militum já existisse. Não se sabe exatamente qual a quantidade inicial destes tribunos, talvez entre dois e cinco. O mais certo é que havia dez tribunos em atividade em 449 a.C.
Os tribunos, necessariamente plebeus, eram os oficiais da assembleia da plebe. Nessa função, eles realizavam reuniões da assembleia (ius agendi cum plebe), propunham projetos de lei para votação e aprovavam resoluções vinculativas (plebiscites), primeiro apenas em relação aos plebeus e depois, a partir de 287 a.C., com a lex Hortensia, abrangendo todos os cidadãos romanos. Além de aprovar a legislação necessária para o funcionamento do Estado e refletir a vontade do Senado, os tribunos também poderiam apresentar seus próprios projetos de lei. Outra função era conduzir processos judiciais perante a assembleia (iudicia populi). Os julgamentos incluíam indivíduos acusados de crimes como suborno (ambitus) ou traição (perduellio). As penalidades decididas pelos tribunos variavam de multas a execução.
Os tribunos protegiam a plebe contra quaisquer abusos dos magistrados. Em troca, os plebeus faziam um juramento solene (lex sacrata) que dava aos tribunos inviolabilidade sagrada (sacrosanctitas) e a garantia de que a plebe iria protegê-los com suas próprias vidas. Entre os seus poderes adicionais, podem ser citados:
- Coercitio - o direito de impor sua vontade para reparar um insulto a qualquer indivíduo através do uso de multas, prisão, punições corporais e pena de morte.
- Intercessio - bloquear ou vetar qualquer legislação, decreto ou ação do Senado, de qualquer outro magistrado ou colega tribuno que fosse considerada contrária ao interesse da plebe.
- Ius auxilii - a proteção dos plebeus contra punições arbitrárias determinadas ilegalmente por um magistrado.
A partir da segunda metade do século II a.C., os tribunos, após o término do mandato, tinham o direito de entrar no Senado. Os poderes dos tribunos de influenciar a legislação tornaram-se tão grande, especialmente quando começaram a formar parcerias com generais, que o ditador Lúcio Cornélio Sulla reduziu sua capacidade de propor novas leis, bloquear propostas do Senado e se qualificar como senadores em 81 a.C. Porém, a permanente insatisfação popular com estas medidas levou à reintrodução dos plenos poderes dos tribunos em 70 a.C. Os tribunos haviam lutado de maneira consistente contra as classes elevadas nos séculos II e I a.C. e ganharam reputação como revolucionários. Como declarou o historiador contemporâneo Políbio, "eles estavam dispostos a fazer o que o povo decidia e focar principalmente em seus desejos" (Hornblower, 1505). Devido a sua atuação em defesa da responsabilização pública e dos interesses do povo em geral, não é surpresa que, no período imperial, os tribunos tenham sido finalmente reduzidos a um papel político insignificante por Augusto, que assumiu a maior parte dos seus poderes, o tribunicia potestas.
