Feudalismo foi o sistema de relações sociais existente nas sociedades medievais europeias nos séculos X-XIII, que estabelecia uma hierarquia social com base em controle administrativo e distribuição de terra em unidades (feudos). Um proprietário de terras (senhor) entregava um feudo, junto com a promessa de proteção militar e legal, em troca de algum tipo de pagamento pela pessoa que o recebia (vassalo).
O pagamento do vassalo ao senhor tipicamente se dava na forma de um serviço feudal, o qual poderia significar serviço militar ou o pagamento regular em produtos ou dinheiro. Ambos, senhor e vassalo, eram homens livres e o termo feudalismo não é geralmente aplicado às relações entre os camponeses não livres (servos e aldeões) e às pessoas de classe social mais elevada em cuja terra eles trabalhavam.
Problemas de definição do feudalismo
Embora os termos “feudalismo” e “sociedade feudal” sejam comumente usados nos textos de história, os estudiosos nunca se entenderam precisamente a respeito do significado de cada um. Os termos foram aplicados para a sociedade medieval europeia a partir do século XVI em diante e, subsequentemente, às sociedades em outros lugares, principalmente ao período Zhou da China (1046-256 a.C.) e ao período Edo do Japão (1603-1868). O termo feudalismo não foi usado pelas pessoas que viviam na Idade Média. O sistema feudal, uma vez definido, não pode ser aplicado uniformemente a todos os estados europeus, pois há variações nas leis e costumes nas diferentes áreas geográficas e nos diferentes séculos. Consequentemente, muitos historiadores acreditam que o termo feudalismo é de uso limitado, usado somente para compreensão das sociedades medievais.
O Oxford English Dictionary possui uma definição concisa para feudalismo, melhor do que em qualquer outro lugar, mesmo incluindo seus vários níveis de aplicação:
O sistema social dominante na Europa medieval, no qual a nobreza ocupava as terras da Coroa em troca de serviço militar e os vassalos eram, por sua vez, inquilinos dos nobres, enquanto os camponeses (aldeões ou servos) eram obrigados a viver nas terras de seus senhores e prestar-lhes homenagem, trabalho e uma parte da produção, teoricamente em troca de proteção militar.
Quais eram as origens do feudalismo?
A palavra “feudalismo” deriva do latim medieval feudalis, que significava honorários, e feodum, significando feudo. Por “honorários” entendia-se a terra dada (o feudo) como pagamento por serviço militar regular. O sistema tinha suas raízes no sistema senhorial romano (no qual os trabalhadores eram recompensados com proteção enquanto vivessem nas grandes propriedades) e no século VIII, no reino dos francos, onde um rei fornecia terra vitaliciamente (benefício) para recompensar nobres leais e receber serviços em troca. O sistema feudal tornou-se disseminado na Europa Ocidental a partir do século XI, graças aos normandos, cujos governantes dividiam e davam as terras que seus exércitos conquistavam.
Senhores e Vassalos
Partindo do topo da pirâmide social, o monarca – um bom exemplo é William, o Conquistador (reinado 1066-1087) que considerava todas as terras da Inglaterra como sua propriedade pessoal – podia doar uma parcela da terra (sem extensão fixada) a um nobre, o qual, em troca, viria a ser o vassalo desse monarca, isto é, ele prometeria lealdade e serviço quando fosse necessário, criando-se, portanto, uma ligação pessoal. O comum e necessário era o serviço militar. As obrigações militares incluíam combater no exército daquele monarca ou proteger os bens da Coroa, como os castelos. Em alguns casos, um pagamento em dinheiro (conhecido como scutage ou Jugada), que o monarca então usava para pagar soldados mercenários, podia ser oferecido ao invés do serviço militar. O vassalo recebia toda e qualquer renda pela terra, tinha autoridade sobre seus habitantes e podia passar os mesmos direitos para seus herdeiros.
Os nobres que haviam recebido terra, frequentemente chamados vassalos suseranos, podiam ter muito mais do que necessitavam ou que podiam cuidar por si sós e, assim, subarrendavam partes de suas terras para vassalos inquilinos. Uma vez mais, à pessoa era dado o direito de usar e lucrar com esta terra e em troca, de um modo ou outro, devia serviço ao proprietário. Este serviço podia, novamente, assumir a forma de serviço militar (típico no caso de um cavaleiro) ou, como os inquilinos podiam ser de uma classe social inferior (mas ainda homens livres), poderiam não possuir as necessárias habilidades ou os equipamentos militares. Neste caso, era mais comum oferecerem uma porcentagem de suas rendas advindas da terra que arrendaram (tanto em dinheiro como em produtos) ou, como mais tarde na Idade Média, o arrendamento assumia um valor fixo. Havia, também, pagamentos ao senhor em ocasiões especiais, como quando a filha mais velha dele se casasse ou seu filho fosse elevado à categoria de cavaleiro.
A cerimônia que levava à criação de um vassalo era conhecida como “homenagem”, e frequentemente se desenrolava com a pessoa ajoelhando-se perante seu particular senhor feudal e prestava um juramento de lealdade pelo qual, em troca, não só recebia a terra, mas também a proteção de seu senhor se e quando requeresse. A promessa de proteção não era pequena em tempos de guerra, quando havia frequentes incursões dos hostis estados vizinhos e quando havia um perigo permanente de banditismo geral. A proteção também vinha na forma de apoio legal e representação se um vassalo tivesse de se apresentar perante uma corte civil ou da Igreja. Um inquilino, em geral, passava sua posse para seu herdeiro, embora algumas vezes fosse possível vender o direito de posse a uma terceira parte, se o senhor concordasse.
Outro tipo de relacionamento nas sociedades feudais, especialmente na Alemanha e França medievais, envolvia o alódio, uma propriedade inalienável, isto é, que não pode ser devolvida. Proprietários de um alódio ainda deviam alguma forma de fidelidade a um superior senhor local, mas o relacionamento não se baseava na propriedade da terra e, portanto, tal fidelidade era muito difícil de ser cumprida.
O sistema feudal se autoperpetuava como um status quo porque o controle da terra exigia habilidade para prestar serviço militar e, devido aos custos envolvidos (em armas, armaduras e cavalos), o financiamento do serviço militar provinha dos recursos fornecidos pela exploração da terra. Isto gerava uma divisão perpétua entre a aristocracia latifundiária (monarcas, senhores e alguns arrendatários) e aqueles que trabalhavam a terra para eles, os quais poderiam ser trabalhadores livres ou não. Os não livres eram servos, também conhecidos como vilões (residentes em vilas), os quais se encontravam na base da pirâmide social e constituíam a grande maioria da população. Os camponeses trabalhavam, sem pagamento, na terra pertencente ou arrendada por outros para produzirem alimentos para si mesmos e, mais importante, alimento e renda para seus mestres. Eram eles tratados um pouco melhor do que escravos e não podiam abandonar a propriedade na qual viviam e trabalhavam. O termo feudalismo, no entanto, é geralmente aplicado pelos historiadores modernos somente para as relações entre senhores e vassalos e não para com os camponeses. Ao contrário, a relação entre servos e proprietários de terras ou arrendatários é referida como um sistema manorial ou senhorial, derivada da mais comum unidade de terra, o manor.
Consequências e Efeitos do feudalismo
A principal consequência do sistema feudal foi a criação de grupos de comunidades muito localizados e que deviam lealdade a um senhor local específico, o qual exercia autoridade absoluta em seus domínios. Como os feudos eram, no mais das vezes, hereditários, implantou-se uma divisão de classes entre aqueles que possuíam terras e aqueles que as arrendavam. O sistema, na maioria das vezes, pesava a favor do soberano e quando um nobre morria sem herdeiros, sua propriedade voltava às mãos do monarca, que tanto as mantinha para si, como redistribuía para outro nobre. Os monarcas podiam distribuir terra com objetivos políticos, fragmentar uma propriedade de um nobre ou colocá-lo à distância da Corte. Tal sistema tornava difícil rastrear quem possuía o quê, fazendo-se necessário o uso de controles, como o Domesday Book de 1087.
Um efeito adicional foi a presença de vassalos nas cortes locais onde deliberavam os assuntos envolvendo as propriedades de seus senhores, que podia gerar um claro conflito de interesses e a perda da imparcialidade, mesmo que os mais sérios casos criminais fossem referidos às Cortes da Coroa.
Além disso, o sistema de relações feudais podia criar sérias inquietações. Algumas vezes um monarca poderia insistir em serviço militar ativo devido a uma guerra, mas os nobres poderiam se recusar, como aconteceu com o Rei João da Inglaterra em 1215 e a Revolta dos Barões que levou à assinatura da Magna Carta. Em 1215, e nas revoltas subsequentes no século XIII, os barões agiam coletivamente em seus próprios interesses, o que constituía uma ameaça direta a todo o sistema do feudalismo, baseado que estava funcionando em arranjos privados e únicos entre senhores e vassalos. A prestação do serviço militar estava reduzida a prazos fixos, tipicamente 40 dias na Inglaterra, em um esforço para reduzir a carga sobre os nobres, de modo que eles não deixassem suas terras abandonadas por muito tempo. No entanto, 40 dias não era, comumente, suficiente para encerrar uma campanha, o que obrigava o monarca a pagar mercenários, dando outro golpe na tradição do feudalismo e vassalagem.
Porque é que o feudalismo declinou?
O feudalismo medieval encontrava-se essencialmente baseado nas relações de ajuda recíproca e entre senhor e vassalo, mas à medida que este sistema se tornou mais complexo com o passar do tempo, consequentemente esta relação se enfraqueceu. Os senhores passaram a ter múltiplas propriedades e os vassalos puderam ser arrendatários de várias parcelas de terra o que acarretou uma confusão de lealdades até mesmo conflitantes, com cada pessoa escolhendo honrar o relacionamento que melhor lhe conviesse ou melhor atendesse suas necessidades.
Outro golpe no sistema veio do repentino declínio populacional em consequência de guerras e pragas, particularmente a Peste Negra (com pico entre 1347-1352) e pelas revoltas dos camponeses (a mais famosa ne Inglaterra em 1381). Tais crises levaram a uma redução crônica na força de trabalho e o abandono das propriedades porque não havia ninguém para nelas trabalhar. O crescimento dos povoados e cidades também viu o trabalhador deixar o campo e encontrar melhor futuro e novas ocupações disponíveis ali.
Por volta do século XIII, o crescimento no comércio e o maior uso da cunhagem alteraram a maneira como o sistema feudal funcionava. O dinheiro permitiu aos senhores feudais pagarem seus soberanos ao invés de cumprirem serviço militar e o uso de mercenários pelo monarca passou, então, a significar serviço militar, e assim os próprios barões se tornaram menos importantes para a defesa do reino. Inversamente, um monarca podia agora distribuir dinheiro ao invés de terras em seu sistema de recompensas. Desenvolveu-se uma rica classe de comerciantes sem nenhum laço de lealdade para com ninguém, exceto seu soberano, seus fornecedores e seus fregueses. Mesmo os servos podiam, algumas vezes, comprar sua liberdade e deixar as circunstâncias em que nasceram. Todos estes fatores conspiraram para enfraquecer o sistema feudal baseado na propriedade da terra e prestação de serviços, mesmo que o feudalismo tenha continuado além do período medieval de alguma forma e em alguns lugares.
