A Liga das Nações foi fundada em janeiro de 1920 para promover a paz mundial e o bem-estar. Criado pelo Tratado de Versalhes, o qual encerrou formalmente a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Liga proporcionou um fórum nos quais as nações prometeram resolver disputas internacionais pacificamente. Qualquer Estado que atacasse o outro estaria sujeito à ação coletiva dos demais membros, primeiro na forma de sanção econômica, e depois, se necessário, ação militar.
Os membros da Liga se encontravam anualmente em Genebra, na Suíça, em uma assembleia geral, enquanto seus membros mais poderosos se encontravam regularmente em um conselho executivo. Embora algum progresso tenha sido feito em termos de limitar que os países se armassem e promover o bem-estar dos cidadãos, a Liga provou ser ineficaz contra atos de agressão pela Itália, pelo Japão e pela Alemanha. As fraquezas da Liga foram uma das causas da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), mas a ideia de uma cooperação internacional sobreviveu ao conflito e renasceu na forma das Nações Unidas.
Fundação
O Tratado de Versalhes, assinado em 28 de junho de 1919, impôs termos de paz à Alemanha e formalmente encerrou a Primeira Guerra Mundial. O tratado limitou o armamento da Alemanha, redistribuiu importantes áreas do território alemão e suas colônias e estipulou que a Alemanha deveria pagar indenização reparatória de guerra e aceitar a responsabilidade pela Primeira Guerra Mundial. O tratado também criou um novo órgão internacional para facilitar a diplomacia global e ajudar a fomentar uma paz duradoura: a Liga das Nações.
Depois dos horrores da Segunda Guerra Mundial, quando 7 milhões de pessoas foram mortas e 21 milhões gravemente feridos, os vitoriosos - Grã-Bretanha, França, Estados Unidos e Itália - procuraram garantir que um conflito global como aquele não acontecesse nunca mais.
O principal motor para o estabelecimento da Liga das Nações foi o presidente norte-americano Woodrow Wilson (1856-1924). Wilson havia criado os 14 pontos para um novo mundo no verão de 1918. Ele havia identificado algumas causas da Primeira Guerra Mundial que ele não gostaria que acontecesse novamente: uma diplomacia secreta e movida por interesses unilaterais, a repressão de minorias que viviam nos impérios e nos grandes países e regimes autocráticos que ignoravam as necessidades de seu próprio povo. Era necessária uma nova organização internacional que erradicasse essas três “doenças” do mundo diplomático e, por outro lado, defendesse a democracia, a autodeterminação e a abertura política. Embora a ênfase de Wilson na autodeterminação não tenha sido aplicada aos perdedores da Primeira Guerra Mundial ou às pessoas que foram surpreendidas por uma massiva reconfiguração dos mapas da Europa, África e Leste da Ásia, a Liga das Nações se tornou realidade em janeiro de 1920.
Propósito
O Pacto da Liga das Nações era composto de 26 artigos. O principal propósito da Liga das Nações foi expresso no artigo 10 do Pacto:
Respeitar e preservar a integridade territorial e a independência política de todos os seus membros contra agressão externa.
(Dear, 528)
Presumindo-se que os meios diplomáticos falharam, qualquer membro considerado culpado de agressão contra o território de outro membro seria submetido, de acordo com o artigo 16 do Pacto, primeiramente a sanções econômicas e, depois, se necessário, a sanções militares. Essas sanções seriam aplicadas coletivamente por todos os outros membros. Esperava-se que essa ideia de uma “segurança coletiva” seria um poderoso restringente para qualquer potencial agressor.
A Liga agiria como um árbitro neutro entre os países em disputa territorial. Com um espírito de diplomacia aberta, todos os tratados seriam escrutinados pela Liga para verificar se eles não ameaçariam a paz global. A Liga podia, também, enviar a disputa para a recém estabelecida Corte Permanente de Justiça Internacional em Haia. Outro objetivo da Liga era ajudar a reduzir o armamento mundial uma vez que se pensava que uma das causas da Primeira Guerra Mundial havia sido a corrida armamentista entre certas nações. Outros objetivos incluíam fomentar a cooperação internacional em questões econômicas e sociais, particularmente no campo da saúde e das comunicações.
Embora todos os membros, pelo menos publicamente, tenham apoiado aqueles nobres objetivos, ainda havia algumas divergências entre as nações quanto aos detalhes da missão da Liga. Por exemplo, o Japão pediu que o pacto da Liga incluísse uma cláusula sobre igualdade racial, mas a proposta foi rejeitada. Também é verdade que alguns membros enfraqueceram as promessas do artigo 10 ao formarem suas próprias alianças internacionais e pactos de mútua assistência. Como veremos, quando a Liga foi testada por uma nação agressiva, seus membros estavam, infelizmente, longe de serem unidos em sua resposta.
Estrutura e organização
Os primeiros membros da Liga das Nações eram os 32 aliados vitoriosos da Primeira Guerra Mundial, aos quais se somaram 12 estados neutros. Os perdedores da Primeira Guerra Mundial (e a União Soviética, à época amplamente considerada um estado revolucionário) tinham, primeiramente, de provar que eles aderiram à série de novos tratados pós-guerra antes de serem permitidos solicitar sua adesão. Os membros da Liga enviavam seus representantes, geralmente seus ministros de relações exteriores, para se encontrar em setembro de cada ano na assembleia geral em sua sede em Genebra, na Suíça. Todos os membros tinham direitos iguais na assembleia. Encontros mais regulares (geralmente quatro por ano) eram realizados por um conselho composto pelos membros mais poderosos, que incluía a Grã-Bretanha, a França, a Itália e o Japão, os quatro titulares de assentos permanentes no conselho (a Alemanha ganharia uma assento permanente em 1926). Outros quatro membros do conselho eram eleitos pela Assembleia. Posteriormente, esse número aumentou para seis e, depois, para nove. Cada membro do conselho tinha poder de veto. Um secretariado cuidava das despesas da Liga, que não eram extravagantes, uma vez que a maioria dos especialistas envolvidos nas operações da Liga somente tinham suas despesas pagas. Comitês abertos, nos quais todos os membros podiam participar e votar, realizavam o trabalho diário da Liga e suas conclusões eram apresentadas à Assembleia para aprovação. As matérias eram aprovadas pelo voto unânime da Assembleia, o qual geralmente era atingido, pois membros dissidentes tendiam a se abster na votação.
A filiação dos países à Liga era crucial para seu sucesso ou fracasso. Devido à sua política doméstica e à vitória dos parlamentares isolacionistas, os Estados Unidos decidiram não participar da Liga das Nações desde o início, o que foi um grande golpe para suas ambições. A Alemanha, ainda um país não confiável, não foi permitido filiar-se imediatamente, apenas ingressando na Liga em 1926, posteriormente se retirando em outubro de 1933. A União Soviética se filiou em julho de 1934 e somente o fez devido à saída da Alemanha, mas posteriormente foi expulsa da Liga em 1939. O Japão deixou a Liga em 1933 e a Itália em 1937. Instabilidades adicionais ocorreram quando novos membros se aliaram e outros membros desapareceram por terem sido invadidos por nações estrangeiras. Essa instabilidade dos membros filiados tornou-se uma grande fraqueza da Liga.
Territórios sob mandato
Um dos deveres da Liga das Nações além de tentar manter a paz mundial era administrar aqueles territórios que haviam mudado de domínio como consequência dos tratados pós-guerra. Territórios que pertenciam aos países perdedores da Primeira Guerra Mundial, como Alemanha, Áustria-Hungria, Bulgária e Império Otomano, foram redistribuídos. Alguns ganharam independência (v.g., Iraque), enquanto outros foram colocados sobre os ganhadores da guerra (v.g. Palestina, Síria e Camarões). Esses territórios eram considerados “territórios sob mandato” e recebiam inspeções regulares da Liga. Na prática, entretanto, eles eram considerados simplesmente como novas colônias pelos países que os administravam. Como o historiador F. McDonough comentou, “o artifício dos territórios sob mandato da Liga das Nações escondia os mesmos métodos antiquados de se obter ganhos imperialistas” (53).
A rica em carvão região alemã do Sarre foi dada para ser administrada pela Liga das Nações, tendo sido prometida à região a realização de um plebiscito em data futura não especificada. Danzig (ou Gdańsk) foi transformada em uma cidade autônoma controlada pela Liga. Esses mandatos e a resolução de disputas territoriais menores mantiveram a Liga ocupada nos primeiros anos, mas uma grave ameaça à sua autoridade estava no horizonte.
O Incidente de Corfu
A primeira ameaça significativa à frágil autoridade da Liga foi feita pelo líder fascita italiano Benito Mussolini (1883-1945). Mussolini estava à procura de propaganda barata que pudesse impulsionar sua popularidade na Itália, onde a economia não estava indo bem. O primeiro desses golpes de propaganda ficou conhecido como Incidente de Corfu, ocorrido em 1923. A Itália ocupou a ilha grega de Corfu, sob o pretexto de que um general italiano havia sido assassinado na Grécia. A Liga das Nações provou ser incapaz de arbitrar a crise devido à decisão dos principais líderes mundiais em não agir contra a agressão italiana à Grécia. No entanto, a Liga não foi completamente impotente, na medida em que seus debates e resoluções criaram uma atmosfera de desaprovação internacional que, ao final, convenceu Mussolini a acelerar sua retirada de Corfu.
O Incidente da Manchúria
Um desafio mais sério ao poder da Liga das Nações ocorreu quando o Japão ocupou a Manchúria (a qual passou a ser chamada pelos japoneses de Manchukuo) em setembro de 1931. O Japão estava buscando se transformar em um império, assim como a Itália também estava. A Manchúria, região localizada no nordeste da China, rica em recursos naturais e com uma posição geográfica de importância estratégica, há muito tempo era cobiçada pelo Japão e pela União Soviética. Havia, também, uma considerável minoria japonesa na região e o controle chinês da região era fraco. O pretexto para a invasão da Manchúria pelo Exército de Guangdong (ou Kwantung) do governo japonês foi a explosão de uma seção da South Manchurian Railway (Ferrovia do Sul da Manchúria), à época controlada pelo Japão. Este alegava que a China havia sido responsável pelo ataque. Conhecido como Incidente da Manchúria (ou Incidente de Mukden), o exército japonês havia ele próprio sabotado a linha férrea. Em março de 1932, a Manchúria se transformou em Manchukuo, um estado fantoche do Japão. A China pediu ajuda à Liga das Nações.
Os membros da Liga não podiam concordar em aplicar sanções econômicas ou militares ao Japão. Da mesma forma, a Liga se recusou a reconhecer Manchukuo como um estado independente, mas uma resposta econômica (e muito menos uma militar) não encontraria apoio suficiente entre os membros-chave da Liga: todos estavam relutantes em limitar o comércio durante uma crise econômica mundial. Posteriormente, a Liga reconheceria o Japão como agressor, e uma comissão investigativa aconselhou o retorno do território à China. O Japão não concordou com o resultado e desfiliou-se da Liga em março de 1933. Talvez isso tenha sido bom, uma vez que o Japão caiu ainda mais na estima dos membros da Liga quando iniciou uma guerra total contra a China no chamado Incidente da China em julho de 1937.
A Crise da Abissínia
Mussolini desafiou a Liga pela segunda vez quando decidiu invadir a Abissínia (atual Etiópia) em outubro de 1935. A Itália já possuía algumas colônias na África e Mussolini sonhava em expandir seu império. A Abissínia, à época uma nação independente mas sem um exército moderno, era um alvo relativamente fácil para as forças mecanizadas da Itália vindas de suas colônias da Eritreia e da Somália italiana. Um ataque à Abissínia ofereceu apenas o prestígio da conquista e a vingança pela derrota que a Itália sofreu em 1896, uma vez que ela oferecia pouca riqueza e menor valor estratégico. Mussolini, assim como em Corfu, esperançava obter importantes resultados de propaganda a seu favor sem incorrer em altos custos. O sucesso do líder fascista foi apenas parcial, uma vez que sua aventura na África Oriental transformou-se em um grande dreno de recursos da combalida economia italiana. Desta vez os membros da Liga das Nações (da qual a Abissínia era um deles) concordaram em impor sanções econômicas à Itália, banindo a venda de armas e matérias-primas, bem como a concessão de empréstimos.
Embora 52 membros da Liga tenham se oposto à invasão de Mussolini, nem a França nem a Grã-Bretanha estavam interessados em começar uma guerra com a Itália por causa da Abissínia, país ainda considerado dentro da esfera de influência da Itália antes da invasão. Nenhuma resposta militar foi adotada contra a Itália. Significativamente, o petróleo permaneceu uma notável omissão nas sanções econômicas aplicadas.
Outro golpe contra a Liga foi interno. O Pacto Hoare-Laval, de dezembro de 1935, foi um acordo entre a Grã-Bretanha e a França que, supostamente, deveria ser secreto. O Pacto, embora nunca tenha sido assinado formalmente, enfraquecia a Liga por aceitar a invasão da Abissínia como um fato consumado. Em março de 1936, os italianos derrotaram os abissínios, e o imperador destes, Haile Selassie (r. 1930-74), fugiu para o exílio. Alguns abissínios, contudo, continuaram a resistência contra a ocupação, que foi caracterizada por repressão brutal. A Liga cancelou as sanções econômicas contra a Itália em julho de 1936.
Depois da crise da Abissínia, a Liga das Nações recuou para o segundo plano da diplomacia internacional. Como o historiador A. J. P. Taylor afirmou: “A Liga continuou sua existência desviando o olhar daquilo que estava acontecendo ao seu redor” (128). Os membros da Liga deixaram de se concentrar na segurança coletiva e passaram a celebrar seus próprios tratados.
A Grã-Bretanha e a França estavam particularmente preocupadas em não levar Mussolini a realizar uma aliança com o líder fascista Adolf Hitler (1889-1945) na Alemanha. Até 1935, ainda havia uma chance de a Itália se unir à Grã-Bretanha e à França contra um futuro ataque da Alemanha na Europa, como indica a promessa de Mussolini em enviar nove divisões para defender a França se esta fosse atacada por Hitler. Mussolini, jogando as potências umas contra as outras, apenas revelaria suas verdadeiras intenções ao assinar um acordo de cooperação militar com Hitler em maio de 1939.
Hitler e o apaziguamento
A falta de uma reação significativa por parte da Liga das Nações contra as agressões internacionais foi devidamente percebida por Hitler. A Alemanha há tempos vinha pleiteando por igualdade com as outras grandes nações em termos de armamento. Em 1933, a Alemanha retirou-se da Liga devido a essas questões. Todos os males da República de Weimar (1918-1933), sua alta inflação e desemprego, sua diminuída influência na diplomacia internacional e seus exército superior comparado a outras nações, eram considerados resultados do Tratado de Versalhes e, por associação, da Liga das Nações. A decisão de se retirar da Liga foi ratificada tanto por um plebiscito na Alemanha quanto pela câmara baixa do parlamento alemão. Como foi notado pelo historiador J. Düffer, “a decisão de Hitler de retirar a Alemanha da Liga marcou uma importante e fundamental mudança: a rejeição da política internacional fundada em obrigações multilaterais em prol de uma política baseada no poder e nos interesses de cada país” (58).
Ao mesmo tempo, Hitler transmitia mensagens confusas de que ele desejava o desarmamento e a paz mundial. O líder alemão assinou um pacto de não agressão com a Polônia em janeiro de 1934 e até mesmo prometeu retornar a fazer parte da Liga das Nações. É interessante notar que a Polônia, ao assinar o pacto, demonstrava sua crença de que a Liga não estava em condições de ajudar os países vítimas de agressão.
Em 1935, a Alemanha admitiu que suas forças armadas eram quatro vezes maiores do que o tamanho permitido pelo Tratado de Versalhes. Hitler ocupou a região desmilitarizada da Renânia em março de 1936. A Liga não deu nenhuma resposta à ocupação alemã da Renânia, considerando, afinal, apenas como a Alemanha “retomando o controle de seu próprio quintal”, frase cunhada pelo jornal britânico Times.
Os principais adversários de Hitler estavam divididos. De fato, a Grã-Bretanha e a França há tempos vinham divergindo sobre os propósitos da Liga. A Grã-Bretanha desejava que a Liga funcionasse como um palco de conciliação internacional; a França queria que ela fosse utilizada como uma defesa contra a Alemanha. A Grã-Bretanha assinou um acordo naval com Hitler em 1935 para limitar a marinha alemã (mas permitindo que ela fosse maior do que permitido pelo Tratado de Versalhes), enquanto a França, indignada com esse acordo, assinou, em março de 1935, um tratado de ajuda mútua com a União Soviética para o caso de qualquer um dos dois vir a ser atacado pela Alemanha. A crise da Abissínia recebeu respostas diferentes da Grã-Bretanha e da França, justamente as duas nações que deveriam estar trabalhando de maneira mais integrada. Acima de tudo, nenhum membro da Liga queria outra guerra continental. Com a maioria das grandes nações despreparadas militar e psicologicamente para outra guerra, a política de apaziguamento tornou-se o lema dos diplomatas, mas retardar o início da guerra parecia ser o único objetivo realista. À medida que a ameaça de guerra crescia ainda mais no horizonte, muitos membros da Liga estavam desejosos de se desfiliarem e, portanto, de se desvincular da obrigação de participar de uma resposta coletiva contra nações invasoras como o Japão, a Itália, a Alemanha ou qualquer outra.
Em outubro de 1936, deu-se início à Guerra Civil Espanhola, com o envolvimento direto tanto da Itália quanto da Alemanha. Os Estados Unidos permaneceram inauspiciosamente em silêncio. Os estados agressores começaram a assinar tratados de assistência mútua. Em julho de 1937, a China entrou em guerra com o Japão. Hitler anexou a Áustria no evento conhecido como Anschluss em março de 1938. Segundo o Acordo de Munique, de setembro de 1938, permitiu-se à Alemanha ocupar a Região dos Sudetos (nota do tradutor: atualmente uma região entre o norte da Chéquia e o sul da Polônia). Em março de 1939, os soldados alemães invadiram a Tchecoslováquia. Em abril, Mussolini ocupou a Albânia. Em agosto, a Alemanha e a União Soviética assinaram uma aliança militar. Essa maré de crises empurrou a Liga para os confins da diplomacia internacional, enquanto os países passaram a trilhar seus próprios caminhos para sobreviver aos ventos da guerra da melhor forma possível. Aviões, tanques e artilharia passaram a redesenhar as fronteiras internacionais, e não mais os diplomatas. A invasão de Hitler da Polônia em setembro de 1939 finalmente levou a uma declaração formal de guerra da Grã-Bretanha e da França. O desastre que a Liga das Nações tinha por objetivo evitar desde sua criação finalmente veio a ocorrer.
Legado
A Liga das Nações pode ter falhado em impedir a Segunda Guerra Mundial, mas ela forneceu, pelo menos, um local no qual aqueles que trabalhavam pela paz podiam chamar atenção para a inutilidade da guerra. A Liga também obteve algum progresso em promover o bem geral dos povos ao redor do mundo por meio da Organização Internacional do Trabalho (que existe até os dias de hoje), promovendo justiça social, melhorando as condições de trabalho e reduzindo a exploração colonial, tudo isso em uma época na qual o simples fato de se debater esses assuntos abertamente era, por si só, um grande progresso. Outros sucessos da Liga incluem promover os direitos e o bem-estar de muitas minorias, mulheres e refugiados, bem como os níveis de saúde e educação.
Certamente não ajudou a Liga das Nações a alcançar seus objetivos o comportamento de certos membros que se desfiliaram ou que atacaram militarmente outros membros em desrespeito deliberado das normas da Liga. Adicionalmente, a Grande Depressão de 1929 colocou grande pressão sobre as sociedades e sobre as instituições políticas tradicionais. A Liga havia demonstrado a utilidade de um local de debate para assuntos internacionais não militares de todos os tipos. Apesar das dificuldades por ela enfrentadas e a suspensão de suas atividades durante a Segunda Guerra Mundial, a Liga das Nações foi a precursora da atual Organização das Nações Unidas (ONU), que foi criada no verão de 1945. A Liga das Nações foi formalmente extinta em abril de 1946 e seus tratados e ativos patrimoniais foram transferidos para a ONU, a qual, com uma constituição inteiramente nova e uma filiação muito maior de países, continua a enfrentar os desafios de um mundo composto em grande parte por nações interessadas em si mesmas.
