A escravidão na América Colonial, definida como a escravização de africanos por colonizadores ingleses, começou no ano de 1640, em Jamestown, na Colônia da Virgínia. Porém, já havia sido adotada como política antes dessa data, com a escravização e deportação de nativos americanos. Embora os primeiros africanos tenham chegado na Virgínia em 1619, a escravidão não era institucionalizada naquela época.
Relatórios coloniais de Jamestown já em 1610 demonstram a prática de escravizar nativos americanos, e a Guerra Pequot das colônias da Nova Inglaterra (1636-1638) terminaram com a vitória da colônia e a escravização e deportação de membros da tribo Pequot. Embora a escravidão institucionalizada não tenha se tornado política oficial na Virgínia até a década de 1660, o conceito e a prática já estavam bem estabelecidos, tendo sido introduzidos pela primeira vez pelos espanhóis e portugueses nas Américas antes da chegada dos ingleses.
A escravidão nas Américas era amplamente praticada por tribos indígenas que escravizavam indivíduos capturados em ataques, guerras ou haviam sido negociados de um grupo para outro por inúmeras razões, mas não havia tráfico de pessoas escravizadas propriamente dito. A escravidão institucionalizada somente foi introduzida após a chegada de Cristóvão Colombo (1451-1506) em 1492, foi desenvolvida pelos espanhóis e portugueses por volta de 1500, e já era parte integrante das economias coloniais espanhola e portuguesa a partir de 1519.
À medida que os ingleses colonizavam a América do Norte entre 1607 e 1733, a escravidão tornava-se institucionalizada e baseada em raça. Os americanos nativos que eram levados como escravizados eram comumente vendidos para fazendeiros nas Índias Ocidentais, enquanto que os africanos escravizados eram importados através do que ficou conhecido como o Comércio Triangular entre a Europa, a África Ocidental e as Américas. Cada uma das colônias inglesas possuía pessoas escravizadas, mas a vida dos indivíduos diferia, por vezes significativamente, entre elas.
Embora algumas colônias, como a Pensilvânia, se opusessem à prática, seus cidadãos ainda mantinham pessoas escravizadas. O movimento abolicionista ganhou algum ímpeto antes e depois da Guerra de Independência dos Estados Unidos (1775-1783), mas somente no século XIX que esforços conjuntos foram empreendidos para abolir esta prática. O primeiro grande golpe legislativo contra a escravidão foi a Proclamação de Emancipação promulgada em janeiro de 1863, que libertou os escravizados nos Estados Confederados. Porém, a escravidão não foi abolida nos Estados Unidos até a ratificação da 13ª Emenda à Constituição em 1865, embora os efeitos da instituição da escravidão racial continuem a influenciar a cultura norte-americana até os dias atuais.
Colombo e o Tráfico de Pessoas Escravizadas
Colombo não “descobriu a América” exatamente, mas concebeu os meios de explorar as pessoas que já viviam no Caribe, na América do Sul e na América Central. Na sua primeira viagem, em 1492, ele sequestrou vários nativos para levá-los aos seus patronos, o Rei Fernando e a Rainha Isabel da Espanha, que esperavam que ele retornasse com grandes quantidades de ouro. Não tendo encontrado ouro, Colombo ofereceu os nativos como escravizados ao casal real.
Em sua segunda viagem, em 1493, ele sequestrou mais nativos, mas Fernando e Isabel não deram consentimento para isso, já que eles estavam preocupados com a moralidade e legalidade da escravização de pessoas que não lhes ofendiam. Eles ordenaram que Colombo parasse até que o assunto pudesse ser resolvido por seus teólogos e conselheiros jurídicos, mas ele os ignorou e enviou mais de 500 nativos escravizados das Índias Ocidentais para a Espanha em 1495.
Entre 1493 e 1496, Colombo estabeleceu o sistema de encomienda nas terras que ele reivindicou para a Espanha, no qual os colonos espanhóis recebiam grandes extensões de terras trabalhadas pelos nativos em troca de comida, abrigo e proteção. Fernando e Isabel proibiram a escravidão na Espanha e despacharam aqueles que haviam sido libertos, mas legalizaram a escravidão e o sistema de encomienda nas suas colônias no Novo Mundo. Uma vez estabelecida a escravidão, o comércio de escravizados - o qual Colombo já havia iniciado - desenvolveu-se rapidamente, com navios espanhóis, holandeses, portugueses e franceses transportando nativos escravizados para vários lugares e com os colonos espanhóis escravizando os que permaneceram livres.
A escravização dos povos originários das Índias Ocidentais, da América do Sul e da América Central continuou ao longo do século XVI, enquanto que, no norte, os franceses e holandeses tentavam construir alianças com os nativos, ao mesmo tempo em que eles lucravam com o tráfico de escravizados no sul, enviando escravizados entre pontos de comércio. Os ingleses foram os últimos a introduzirem a escravidão nas Américas na Colônia da Virgínia, escravizando os nativos americanos em 1610 e os africanos entre 1640 e 1660.
Leis escravistas de Jamestown e da Virgínia
Quando os ingleses iniciaram seus esforços de colonização na América do Norte em 1585, o comércio de escravizados era considerado como apenas mais uma atividade de importação e exportação, e os primeiros colonos de Jamestown viam os nativos da Confederação Powhatan como qualquer outro recurso a ser explorado. O capitão John Smith (1580-1631) relatou que colonos frequentemente roubavam dos nativos, e um relatório de outro colono, por volta de 1610, alega que os nativos já estavam sendo levados como escravizados naquele período.
Em 1619, um navio holandês levando 20 ou 21 africanos escravizados aportou em Jamestown à procura de suprimentos e provisões. O Governador Yeardley (1587-1627) negociou-os pelos africanos, mas foram considerados como servos contratados, não escravizados. O navio holandês, com sua carga, não tinha como destino Jamestown, mas foi forçado a atracar devido à escassez a bordo. A escravidão poderia ter sido desenvolvida nas colônias inglesas de qualquer maneira, e provavelmente teria acontecido, mas este evento sinaliza a chegada involuntária dos primeiros africanos como servos de proprietários de terra ingleses.
A alegação de que esses primeiros africanos eram servos contratados, não escravizados, é sustentada por evidências de que os próprios colonos ingleses os consideravam como tal. Embora os africanos tenham sido comprados do navio holandês como suprimentos necessários, eles não foram escravizados por Yeardley, mas trabalharam por quatro a sete anos e então receberam suas próprias terras para cultivarem de acordo com a política de servidão por contrato. Um deles, mais tarde conhecido como Anthony Johnson, está listado no censo anterior a 1640 como um homem livre, e havia comprado um escravo chamado John Casar.
Essa política mudou em 1640, quando um servo negro chamado John Punch se opôs ao tratamento que recebia de seu senhor e deixou o serviço acompanhado de dois servos brancos. Quando os três foram capturados e devolvidos ao seu senhor, os dois brancos tiveram seus termos de servidão estendidos por quatro anos, enquanto que Punch foi condenado à servidão perpétua. Muitos estudiosos citam o caso Punch como o início da escravidão institucionalizada nas colônias inglesas. A Colônia da Virgínia aprovou leis restringindo os direitos de africanos a partir de 1640 e, especialmente, durante a década de 1660, quando a escravidão tornou-se totalmente institucionalizada.
Nova Inglaterra e as Colônias Centrais
Enquanto Jamestown e as Colônias da Virgínia se desenvolviam ao sul, as colônias da Nova Inglaterra eram estabelecidas. A Colônia de Plymouth foi fundada em 1620 e a Colônia da Baía de Massachusetts em 1630, com outras colônias da Nova Inglaterra surgindo desta última. O primeiro registro de escravização de nativos americanos surge após a Guerra Pequot, quando muitos dos nativos derrotados foram vendidos como escravizados para plantações nas Índias Ocidentais. A Colônia da Baía de Massachusetts aprovou as primeiras leis relativas à escravidão em 1641, definindo a escravidão justificada como aplicável àqueles que foram feitos prisioneiros de guerra, condenados por um crime e escravizados como punição, ou como estrangeiros na comunidade, já escravizados por outros, que foram vendidos aos colonos na Nova Inglaterra.
Embora as colônias da Nova Inglaterra e as Centrais não sejam normalmente associadas à escravidão, todas elas mantiveram pessoas escravizadas em maior ou menor grau. Em 1703, a população escravizada da cidade de Nova Iorque correspondia a 42% da população total, e um mercado de escravizados operava no rio East, em Wall Street. Nova Iorque também aprovou uma das primeiras leis que determinavam a pena de morte para escravizados que se levantavam contra ou assassinavam seus senhores. A Pensilvânia, a única colônia inglesa que condenava a escravidão, ainda a praticava. Uma petição contra a escravidão, formulada por Quakers em 1688 e submetida ao governo colonial foi arquivada e depois esquecida até meados do século XIX.
A Baía de Massachusetts assumiu a liderança com o lucro do comércio escravista, inicialmente enviando peixe salgado para plantações nas Índias Ocidentais para alimentar seus escravizados e então importando africanos como escravizados para serem vendidos nos mercados da Nova Inglaterra. Esta prática era considerada legal, já que esses indivíduos já haviam sido escravizados por outras pessoas e estavam apenas sendo adquiridos pelos habitantes da Nova Inglaterra; contudo, ignorava-se o fato de que o mercado criado pelas colônias encorajava essas outras pessoas a escravizarem e transportarem cada vez mais africanos através da rota do Comércio Triangular.
O Comércio Triangular e a Passagem do Meio
O Comércio Triangular era uma troca cíclica de bens e seres humanos entre a Europa, África Ocidental e as Américas, e possibilitou o Comércio Transatlântico de Escravizados. Os colonos exportavam matérias-primas para a Grã-Bretanha, onde eram processadas em bens manufaturados e em seguida eram comercializados na África Ocidental, que então enviavam pessoas escravizadas para as colônias inglesas. Aqueles que eram levados como escravizados na África eram forçados a passar pela Passagem do Meio - a viagem da África para a América do Norte - carregados nos porões dos navios como carga e espremidos ao máximo para proporcionar o maior lucro possível, especialmente porque esperava-se que mais da metade morresse antes de chegar ao seu destino. O estudioso Oscar Reiss expõe:
Se 18 milhões de pessoas deixaram a África durante o "período do comércio", então provavelmente seis milhões morreram. O Lorde Palmerston, que se opunha ao tráfico de escravizados, acreditava que de cada três pessoas negras levadas do continente, apenas uma chegava à América. De acordo com as tabelas mantidas pelo Conselho de Comércio entre 1680 e 1688, a Companhia Real Africana embarcou 60.783 "peças de mercadoria" e entregou 46.394 — uma perda de 23%. Em termos de negócios, isso era uma perda de capital. O valor desses indivíduos escravizados era pago ainda na África, e a não entrega deles para venda nos seus destinos era considerada como uma grande perda. (34)
Para compensar essa perda, os capitães carregavam o maior número possível de pessoas nos porões de seus navios. Ainda de acordo com Reiss:
Eles eram forçados a deitar de lado, como uma colher, para economizar espaço. Um homem adulto recebia um espaço de 45 centímetros de largura por 1,82 metros de comprimento; as mulheres recebiam 1,77 metros de comprimento por 40 centímetros; os meninos, 1,52 metros por 35 centímetros; e as meninas, 1,37 metros por 30 centímetros. Lorde Palmerston comentou que eles tinham menos espaço do que um cadáver em um caixão. A superlotação era tão intensa que o Parlamento Britânico aprovou uma lei restringindo o número de escravizados a no máximo cinco por cada três toneladas de capacidade em um navio de 200 toneladas. Como muitas legislações impopulares, esta lei não foi obedecida pelos capitães dos navios. (34)
Os escravizados eram todos confinados abaixo do convés em escuridão parcial ou total, com homens, mulheres e garotos separados, e apenas os homens algemados. Quando havia tempo bom, os escravizados eram levados para o convés - acorrentados para impedir que se atirassem ao mar - e lá eram deixados, muitas vezes o dia inteiro e com pouca água e, assim como nos porões, com baldes para fazerem suas necessidades, os quais eram demasiadamente pequenos e em menor número para o propósito que supostamente deveriam servir.
A Passagem do Meio era assim denominada porque era a segunda (ou "meia parte") de uma viagem de três partes que se iniciava e terminava na Europa. A primeira passagem se dava a partir da Europa para a África transportando produtos têxteis, metais, álcool, armamentos e outras mercadorias que eram trocados por escravizados que, então, realizavam a passagem do meio para as Américas, onde eram comercializados por outros objetos de valor e mercadorias que eram enviados na terceira viagem de volta à Europa. O Comércio Triangular estava em plena operação entre o início do século XVI e meados do século XIX, e a maioria dos escravizados levados para a América do Norte foram para as colônias sulistas.
Leis Escravistas dos Estados do Sul
As colônias da Nova Inglaterra e as colônias centrais possuíam escravizados, mas não tanto quanto as colônias sulistas, e o trabalho exigido dos escravizados era mais intensivo em mão de obra no sul do que no norte. As grandes plantações de tabaco, arroz e algodão sulistas passaram a depender bastante de mão de obra escravista, enquanto que as fazendas menores no norte, tipicamente de propriedade de um fazendeiro e de sua família, não exigiam mão de obra escravizada, pelo menos não em um grau tão alto. Enquanto que escravizados na Nova Inglaterra e nas colônias centrais trabalhavam principalmente nos portos, carregando e descarregando navios, aqueles no sul eram largamente utilizados nos campos das plantações.
A escravidão nas colônias sulistas seguiu o modelo estabelecido na colônia inglesa de Barbados. O pesquisador Alan Taylor observa:
Como a lei inglesa não oferecia precedentes para o gerenciamento de um sistema de escravidão racial, os barbadianos tiveram que desenvolver seu próprio código de escravidão, que foi sistematizaram em 1661. O código barbadiano tornou-se modelo para aqueles adotados em outras partes das colônias inglesas, particularmente na Jamaica (1664) e na Carolina (1696), ambos originários de Barbados. (213)
O código ditava:
- Nenhum escravizado poderá deixar sua plantação sem autorização escrita de seu dono.
- Escravizados não podiam tocar instrumentos musicais, tocar tambores, soar buzinas ou fazer barulhos altos que pudessem sinalizar rebelião.
- Os brancos eram encorajados a solicitar o passe de qualquer negro na rua e a revistá-lo, sem motivo, em busca de armas ou contrabando.
- Os negros eram incentivados a denunciar outros negros, evitar fugas e entregar fugitivos; eles eram recompensados com roupas novas, melhor tratamento, e recebiam "um emblema com uma cruz vermelha no seu braço direito, através da qual ele poderia ser conhecido e apreciado por todas as pessoas de bem" (Taylor, 213).
Os códigos escravistas das Índias Ocidentais foram instituídos devido ao medo profundo que brancos tinham de que seus escravizados pudessem se revoltar e matá-los. Em 1660, a quantidade de indivíduos escravizados não-brancos superava a quantidade de brancos livres em Barbados, na ordem de 27.000 contra 26.000, e os números nas colônias sulistas da Virgínia, Maryland, Carolina (mais tarde Carolina do Norte e do Sul), e Geórgia eventualmente demonstraram porcentagens similares. Taylor observa:
Os fazendeiros involuntariamente pagavam custos psicológicos, sociais e demográficos por adotarem o sistema escravista das Índias Ocidentais. E eles livremente compartilhavam esses custos com os brancos pobres que tinham escravizados... Enquanto que nas Índias Ocidentais, os fazendeiros sofriam com um medo aterrador de que a maioria dos africanos se levantasse em uma rebelião mortal e ardente. Com a procura desesperada por segurança, os fazendeiros da Carolina adotaram o sistema de vigilância rigorosa e punição severa das Índias Ocidentais para intimidar os escravizados e mantê-los trabalhando. O novo sistema criminalizou comportamentos anteriormente tolerados, revogando o grau de confiança e autonomia previamente permitidos à maioria dos escravizados na era da fronteira. (239)
Indivíduos escravizados acusados de fomentar rebelião eram enforcados ou queimados na fogueira, frequentemente com pouca ou nenhuma evidência de sua culpa. O medo era alimentado não somente pela noção de que a população branca havia escravizado e desumanizado as populações negras de cada região, mas pela lembrança de duas rebeliões de servos ocorridas anteriormente na Virgínia. A Conspiração do Condado de Gloucester de 1663 terminou antes de ter começado, quando foi traída por outro servo. Mas a Rebelião de Bacon, de 1676, uniu servos negros e brancos e escravizados, resultando no incêndio de Jamestown.
Apesar das medidas repressivas das colônias sulistas contra a população negra, diversas revoltas eclodiram. A Rebelião Stono de 1739 na Carolina do Sul foi a maior revolta de escravizados realizada nas Treze Colônias. Liderada por um escravizado chamado Jemmy, cerca de 20 escravizados reuniram-se no rio Stono em um domingo, 9 de setembro de 1739, invadiram um depósito em busca de armas e depois marcharam em direção à segurança do condado espanhol de Saint Augustine, na Flórida, onde estariam livres. Os escravizados atacaram e mataram seus senhores brancos, e seus grupos cresceram para, pelo menos 100 indivíduos, até que a milícia contra-atacou. 25 colonos brancos foram mortos na revolta e ao menos 30 negros foram mortos pela milícia, nas batalhas que duraram uma semana.
Conclusão
Quando a Guerra de Independência dos Estados Unidos foi deflagrada, em 1775, muitos escravizados tinham esperanças de que seriam libertos, já que termos como "liberdade" e "justiça", e frases sobre o "fim da opressão" eram frequentemente ouvidos de senhores brancos. Alguns negros escravizados serviram no Exército Continental no lugar de seus senhores, em troca de sua liberdade, mas, quando a guerra acabou, a escravidão ainda persistiu nas colônias.
A Nova Inglaterra e as colônias centrais aboliram a escravidão somente em 1850, em parte devido à pressão do crescente movimento abolicionista, mas também porque, como observado, a economia do norte não era tão dependente da mão de obra escravista quanto a do sul, e se tornou ainda menos dependente devido à industrialização. As colônias sulistas continuaram com a "instituição peculiar", como eles chamavam, até serem forçadas a abandoná-la quando foram derrotadas na Guerra Civil Americana, em 1865.
A 13ª Emenda aboliu a escravidão nos Estados Unidos e libertou os indivíduos escravizados, mas o racismo sistêmico que a instituição gerou não desapareceu simplesmente. Os afro-americanos nos Estados Unidos vivenciaram uma América bem diferente daquela laureada na canção como a "terra dos livres e lar dos bravos", e continuam a viver no presente, quando o espectro da escravidão racial se manifesta em assistência médica, oportunidades e acesso à justiça desiguais perante a lei para os descendentes daqueles trazidos como escravizados para as colônias, por pessoas que alegavam ter fundado uma terra baseada no conceito de liberdade para todos.
