A sociedade no Reino da França, durante o período do Ancien Régime, estava dividida em três estados ou classes sociais: o clero, a nobreza e os plebeus. Estas classes e a dinâmica de poder que as acompanhava, originadas das ordens tripartites feudais da Idade Média, formavam o tecido social que compunha o reino.
Durante o reino de Luís XVI da França (r. 1774-1792), os primeiros dois estados desfrutavam de um grau de privilégios maior do que o terceiro, a despeito do Terceiro Estado representar mais de 90% da população francesa e pagar a maior parte dos impostos. O Terceiro Estado, por sua vez, dividia-se entre a classe média ascendente, conhecida como burguesia, e a classe trabalhadora cada vez mais empobrecida, que veio a ser conhecida como os sans-culottes. Com o agravamento da desigualdade social, as tensões entre os estados e a Coroa, bem como entre si, seriam uma das causas mais significativas da Revolução Francesa (1789-1799). A partir da reunião dos Estados-Gerais de 1789, a questão das classes sociais permaneceria um tema dominante durante toda a Revolução.
Os Antecedentes da Ordem Tripartite
Após o colapso do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., o vácuo resultante na Europa deu origem ao feudalismo, o sistema hierárquico que dependia da posse de terras, ou feudos, como fontes de poder. Por volta do ano 900, cerca de 80% das terras aráveis da Europa estavam sob controle de senhores feudais, cujas famílias tinham obtido a propriedade por meio de reivindicações hereditárias ou poder militar. Essa classe dominante de proprietários de terras, conhecida como nobreza ou aristocracia, governava os servos, que trabalhavam a terra em troca de proteção militar e estavam presos a ela. A Igreja medieval exercia influência sobre os dois grupos, com membros do clero provenientes de qualquer uma das outras duas ordens. Pelo menos três quartos dos bispos e altos escalões do clero medieval provinham da nobreza, enquanto a maioria do clero das paróquias era composto de membros de famílias camponesas.
Conhecidos como a ordem tripartite, os três grupos sociais eram referidos em latim como:
- Oratores [Oradores] - aqueles que rezam
- Bellatores [Guerreiros] - aqueles que combatem
- Laboratores [Trabalhadores] - aqueles que trabalham
Muitos pensadores dos séculos XI e XII acreditavam que se tratava da hierarquia natural da humanidade; aqueles que oravam mereciam seu lugar de privilégio e influência como protetores das almas da comunidade, enquanto os que combatiam, ao oferecer estabilidade e proteção, garantiam sua posição na classe dominante. Já os servos trabalhavam nos campos de seus senhores e pagavam impostos, completando o lado final desse triângulo feudal de dependências mútuas.
Esta ordem tripartite não pode ser considerada inteiramente precisa, pois deixa de levar em conta os plebeus mais ricos, como os mestres artesãos e mercadores e aqueles que trabalhavam nas cidades. À medida que esse grupo atípico se expandiu ao longo do tempo para incluir financistas, homens de negócios, profissionais leigos e advogados, a lacuna entre esses laboratores mais ricos e aqueles que ainda viviam como servos aumentou, e um subgrupo eventualmente surgiu, os burghers, ou burgueses.
O Primeiro e o Segundo Estados: Clero e Nobreza
Em 1789, véspera da revolução, os três estados do reino ainda compunham a estrutura da sociedade francesa. Além do próprio rei, conhecido como "o primeiro cavalheiro do reino", todos os franceses estavam incluídos numa das três ordens (Doyle, 28). De acordo com o historiador francês Georges Lefebvre, das 27 milhões de pessoas que viviam na França em 1789, não mais de 100.000 pertenciam ao Primeiro Estado, enquanto aproximadamente 400.000 pertenciam ao Segundo. Isso deixava uma esmagadora maioria, cerca de 26,5 milhões de pessoas, no Terceiro Estado.
O Primeiro Estado desfrutava de bastante poder e privilégio no Ancien Régime da França. Como o rei alegava que sua autoridade derivava do direito divino de governar, a Igreja estava intimamente ligada à Coroa e às funções do governo. A Igreja Galicana [igreja católica francesa] exercia amplo poder político e social em todo o reino. Desde a revogação do Édito de Nantes, em 1685, os franceses eram automaticamente considerados católicos e todos os registros de nascimento, morte e casamento ficavam nas mãos dos párocos. A igreja controlava quase todo o sistema educacional da França e também tinha o monopólio da assistência à pobreza e do funcionamento hospitalar. Além disso, mantinha poderes de censura sobre qualquer publicação impressa legalmente. A importância do catolicismo, conforme assegurado pela Igreja Galicana, ia ao ponto de que "sem os sacramentos católicos, os súditos do rei não tinham existência legal; seus filhos eram considerados bastardos, sem direitos de herança" (Lefebvre, 8). Somente nos anos imediatamente anteriores à revolução os protestantes franceses finalmente começaram a ver seus direitos reconhecidos.
O clero francês, organizado numa instituição formidável, criou a Assembleia Geral, que se reunia a cada cinco anos para supervisionar os interesses da Igreja. Esta assembleia, que na prática representava um estado inteiro, tornou-se exclusiva do Primeiro Estado, fornecendo ao clero seus próprios tribunais. Essa atuação organizada permitiu que a Igreja lutasse contra todas as tentativas do governo de limitar suas liberdades financeiras e, como resultado, os clérigos não eram obrigados a pagar quaisquer impostos ao Estado. Em vez disso, a Igreja doava regularmente certas quantias à Coroa como doações sem compromisso e, às vezes, pegava empréstimos em nome do Estado, assumindo o pagamento dos juros.
O Primeiro Estado coletava dízimos de sua própria propriedade fundiária bastante extensa, principalmente ao norte da França. Ao todo, as terras pertencentes à Igreja constituíam cerca de um décimo de todo o território francês. Além disso, bispos, abades e capítulos também eram senhores de algumas aldeias e cobravam impostos senhoriais.
O Segundo Estado também gozava de muitos privilégios. Alguns eram puramente honoríficos, como o direito da nobreza de usar uma espada, mas havia outros bem mais úteis, como a isenção do imposto direto básico conhecido como taille. Como justificativa para esta imunidade, alegava-se que os ancestrais dos nobres haviam arriscado suas vidas para defender o reino, pagando o chamado "imposto de sangue" e, portanto, não se esperava que também contribuíssem com dinheiro. No entanto, ao contrário do clero, a nobreza não estava isenta de todos os impostos e, no reinado de Luís XVI (r. 1774–1792), esperava-se que pagassem o imposto por cabeça e o vingtième (ou "vigésimo") - este último recaía sobre os súditos franceses fora do clero, com alíquota de 5% sobre todos os ganhos líquidos. Mas mesmo essas obrigações fiscais, argumenta Lefebvre, ficavam diluídas pelos privilégios, de modo a não constituir um grande fardo financeiro para os nobres.
Sob o Ancien Régime, a nobreza ainda constituía a classe dominante, apesar de parte de sua influência e poderes terem sido corroídos pela centralização da autoridade na Coroa durante o reinado de Luís XIV da França (r. 1643-1715). Em 1789, os nobres controlavam pessoalmente um quinto de todo o território do reino, do qual arrecadavam impostos feudais. Considerando-se imbuídos do direito natural de governar pelo nascimento, os aristocratas ocupavam todos os cargos de ministros e oficiais militares seniores e quase a totalidade do gabinete do rei; uma notável exceção foi Jacques Necker (1732-1804), um plebeu protestante suíço, que causou grande agitação após ser nomeado ministro das Finanças de Luís XVI.
No entanto, durante o reinado de Luís XVI, muitos membros dessa classe dominante da velha nobreza começaram a perder espaços. Numa sociedade onde o poder era determinado pela proximidade ao rei, tornou-se importante para aqueles que desejavam altos cargos frequentar a corte no Palácio de Versalhes, o que representava uma despesa considerável. Além disso, a riqueza da burguesia em ascensão gerava uma nova nobreza, à medida que os burgueses ricos adquiriam cargos públicos que enobreciam seus detentores e casavam suas filhas em famílias nobres. Metade da nobreza não estava em melhor situação do que a burguesia média de classe média e muitos eram bem mais pobres. Parte destes nobres tradicionais, integrantes da denominada nobreza da espada, invejava a nova e rica classe administrativa, chamada de nobreza do manto, que eles viam como nada mais do que plebeus burgueses.
Para proteger as perspectivas da nobreza da espada, o governo francês aprovou o Édito de Ségur em 1781, que impedia a nomeação de oficiais militares que não pudessem rastrear sua linhagem nobre até pelo menos quatro gerações. Como a carreira militar era um dos melhores caminhos para o prestígio social e apreço popular, isso causou indignação entre os escalões superiores do Terceiro Estado. Ao mesmo tempo, integrantes da velha nobreza começaram a seguir o exemplo da burguesia ascendente, envolvendo-se em negócios, comprando ações de indústrias, concedendo concessões de mineração em suas propriedades ou especulando com imóveis.
O Terceiro Estado: A Burguesia e as Classes Trabalhadoras
Longe do termo perfeitamente definido de "aqueles que trabalham" que descrevia a terceira ordem feudal, o Terceiro Estado francês no período Bourbon reunia uma grande diversidade de situações, desde os plebeus mais ricos do reino até mendigos na mais absoluta miséria. Representava mais de 90% da população, mas as experiências dos níveis superiores deste estado diferiam muito daquelas dos níveis inferiores. O primeiro subgrupo compreendia as classes alta e média, conhecidas como burguesia, enquanto o segundo abrangia os trabalhadores e os desempregados. Durante a Revolução, este último grupo ficou conhecido como sans-culottes (literalmente, "sem culottes"), um nome que denotava sua pobreza, uma vez que apenas a nobreza e os burgueses ricos usavam culottes, os calções de seda da moda.
A burguesia estava em constante crescimento. Em 1789, cerca de 2 milhões de pessoas enquadravam-se nessa categoria, ou seja, o dobro do que havia há meio século. Eles controlavam uma parcela maciça da riqueza nacional; a maioria do capital industrial e comercial, quase um quinto de toda a riqueza privada francesa, era de propriedade burguesa, assim como um quarto da terra e uma parcela significativa de títulos do governo. Os burgueses mais ricos viviam luxuosamente, de forma não muito diferente do estilo de vida da nobreza. As famílias burguesas esperavam ascender na escala social para adotar o que estava em voga na época: roupas de seda, café importado das Índias Ocidentais, estampas e papel de parede na decoração das suas residências. De acordo com o estudioso William Doyle, foi principalmente o capital burguês que construiu teatros em Paris e Bordeaux [Bordéus] e os burgueses também financiavam jornais, faculdades e bibliotecas públicas.
Doyle credita a ascensão da burguesia no século XVIII à súbita e "extraordinária expansão comercial e industrial" daquele período (Doyle, 23). As fortunas das famílias burguesas se originavam principalmente dos negócios e eram garantidas por meio de investimentos seguros, como a aquisição de terras. Além dos protestantes e judeus, que enfrentavam restrições para a mobilidade social, as famílias burguesas raramente permaneciam no negócio que as enriquecia por mais de uma geração e o dinheiro não investido em terras ia para a educação superior de seus filhos. Com tal educação, “abria-se o caminho para outras profissões e as origens mercantis podiam ser esquecidas” (Doyle, 24).
Muitas famílias burguesas ambicionavam alcançar esse status, já que, em muitos casos, ficavam estagnadas no nível social confortável da classe média. No entanto, nem todas as famílias burguesas se satisfaziam com o status de classe média e quem dispunha de recursos podia ter ambições mais altas. À medida que a crise financeira se tornava cada vez mais alarmante durante o reinado de Luís XVI, o governo vendeu cerca de 70.000 cargos públicos, amealhando com a medida um total de 900 milhões de livres [libra francesa]. Alguns desses cargos eram enobrecedores, outros tornavam-se hereditários uma vez adquiridos, mas todos aumentavam drasticamente a posição social do seu ocupante. Através deste expediente, mais de 10.000 burgueses compraram seu caminho para a nobreza durante o século XVIII.
À medida que os burgueses enriqueciam, as classes mais baixas ficavam ainda mais pobres. Os camponeses compunham cerca de 80% da população francesa e muitos viviam em áreas rurais. Este grupo sofria com pobreza e o desemprego avassaladores; mesmo nas melhores épocas, estima-se que 8 milhões de pessoas estavam desempregadas e, em tempos ruins, outros 2-3 milhões juntavam-se a elas. Com a população em rápido crescimento no país, os empregos tornavam-se mais e mais escassos. Os salários permaneceram estagnados ao longo do século, enquanto os preços triplicaram. A infeliz sequência de colheitas ruins que atingiu a França durante as décadas de 1770 e 80 também contribuiu para os problemas econômicos dos agricultores, cuja segurança financeira estava diretamente ligada ao sucesso das colheitas. Além sofrer com todos estes problemas, a classe trabalhadora arcava com o pagamento da maior parte dos impostos.
Um fluxo significativo de camponeses mudou-se para as cidades em busca de trabalho. Em 1789, 600.000 pessoas viviam em Paris, resultando num aumento de roubos, mendicância, contrabando e prostituição na capital, incapaz de prover empregos não qualificados suficientes para todos. Havia pouca esperança de ingresso nos ofícios qualificados para quem não tinha experiência, pois essas profissões tendiam a ser bem organizadas. Os empregos domésticos eram especialmente desejados, uma vez que essas ocupações, em geral, vinham acompanhadas de abrigo, alimentação e roupas, ainda que a popularidade dessas posições as tornasse bem mais difíceis de encontrar.
Os mais abastados desprezavam os sans-culottes e viam a mendicância e a prostituição das classes mais baixas como sinal de depravação moral. Os monastérios reduziram a distribuição de pão aos necessitados, com base na alegação de que tais doações incentivavam a ociosidade, enquanto hospitais e casas pobres começaram a receber menos financiamento. Em 1783, Louis-Sébastien Mercier descreveu a crescente divisão entre os abastados e despossuídos desta forma:
A distância que separa os ricos dos demais cidadãos está crescendo diariamente [...] o ódio se torna mais amargo e o Estado é dividido em duas classes: os gananciosos e insensíveis e os descontentes e resmungões. (Doyle, 23)
Os Estados-Gerais
Os Estados-Gerais eram uma assembleia legislativa e consultiva composta pelos três estados. Embora sem poder real, podendo ser convocado e dissolvido à vontade do rei, os Estados-Gerais permitiam que as vozes dos seus integrantes fossem ouvidas, apresentando queixas e petições ao rei e aconselhando a Coroa em questões fiscais. Convocados pela primeira vez em 1302 pelo rei Filipe IV da França (r. 1285-1314), os Estados-Gerais seriam chamados intermitentemente até 1614 e, depois desta última convocação, não se reuniriam por 175 anos, período que coincidiu com a centralização do poder e a monarquia absoluta dos Bourbons.
Na ausência dos Estados-Gerais, os estados não estavam inteiramente à mercê do rei. O Primeiro Estado realizava assembleias para proteger seus interesses, enquanto a nobreza e a burguesia confiavam nos treze parlements, tribunais de apelação que supervisionavam as províncias. Embora sem poderes legislativos oficiais, esses tribunais tinham métodos para fiscalizar e minar o poder real. Um édito real precisava ser validado por um parlement antes de entrar em vigor naquela jurisdição, e estas instituições também detinham o direito de protestar contra éditos que consideravam desfavoráveis. O rei poderia contornar essa dificuldade emitindo uma lit de justice, que impunha a entrada em vigor dos éditos independentemente da validação pelos parlements, mas, durante o século XVIII, os tribunais decidiram que esse poder era ilegítimo e suspendiam todas as suas funções sempre que o rei tentava usá-lo. O édito, portanto, permanecia inexequível até que algum acordo fosse alcançado entre a Coroa e o parlement.
Os parlements eram especialmente hostis às reformas tributárias. Sob o pretexto de proteger os contribuintes, suspendiam quaisquer reformas que limitassem os privilégios financeiros da nobreza e dos burgueses mais ricos. Em 1770, René de Maupeou, o chanceler da França, tentou destruir completamente os parlements para efetivar algum tipo de reforma tributária. Isso não durou muito: ao assumir o trono, em 1774, Luís XVI restaurou o poder dos parlements e Maupeou foi demitido.
Em 1788, como uma crise financeira assolava a França, o rei viu-se forçado a anunciar a convocação dos Estados-Gerais no ano seguinte, para discutir a reforma tributária. O anúncio provocou grande excitação, especialmente após se revelar que cada estado seria representado por um número igual de delegados, assim como havia ocorrido em 1614. O Terceiro Estado reivindicou então o dobro de representantes, tendo em vista sua representação na população, e terminou sendo atendido. Na prática, no entanto, tal concessão fez pouca diferença quando se anunciou que cada estado receberia apenas um voto coletivo, significando que o voto único dos 578 representantes do Terceiro Estado valeria tanto quanto o dos demais estados.
A discussão então passou da reforma tributária para o desequilíbrio de poder social. Em janeiro de 1789, meses antes da reunião, o abade Emmanuel-Joseph Sieyès (1748-1836) publicou um panfleto chamado O que é o Terceiro Estado? Neste panfleto, Sieyès argumenta que o Terceiro Estado era o único legítimo, uma vez que compunha quase a totalidade da população da França e pagava a maior parte dos impostos. O Primeiro e o Segundo Estados, portanto, representavam um peso morto e deveriam ser abolidos. O panfleto de Sieyès, muito popular nos meses que antecederam os Estados-Gerais, ajudou a transferir os debates da questão tributária para a desigualdade desenfreada na França.
Os três estados do reino, embora formando uma única nação, tinham enormes diferenças em termos de privilégios e poder. Esta disparidade, que serviu como o foco da discussão na reunião de 1789 dos Estados-Gerais, seria um dos fatores mais significativos da Revolução Francesa.
